Quero comprar um imóvel: meu FGTS pode ser usado?

Você sabe o que é o FGTS? Sabia que ele pode ser usado de várias maneiras, inclusive para financiar imóvel? Primeiro, vamos entender um pouquinho o que é o FGTS, para adentrarmos na funcionalidade de financiamento imobiliário.

O que é?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado com o intuito de proteção ao trabalhador celetista demitido sem justa causa.

Após a abertura de uma conta ligada ao contrato de trabalho, empregadores depositam na Caixa Econômica Federal, no início do mês, 8% do salário bruto de cada funcionário, em nome do empregado.

Nos contratos de trabalho de aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%, e, no caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2%, em que 8% é por depósito mensal e 3,2% é a título de antecipação do recolhimento rescisório.

Desse modo, o FGTS consiste no total desses depósitos mensais. É importante destacar que os valores pertencem aos empregados. Em algumas ocasiões, inclusive, eles podem usar do total depositado em seus nomes, a exemplo da compra de imóvel.

Para que serve?

O montante pode ser sacado em ocasiões de destaque, como a da aquisição da casa própria (no que entra o financiamento, de que falaremos mais adiante) ou da aposentadoria e em situações de dificuldade, a exemplo da demissão sem justa causa ou doenças graves.

Neste texto, iremos destacar que o trabalhador pode usar os recursos do FGTS para moradia. Isso é possível em aquisição de imóvel novo ou usado, construção, liquidação ou amortização de dívida, caso seja vinculada ao contrato de financiamento habitacional.

Ninguém irá negar que o FGTS se tornou uma das fontes de financiamento habitacional de maior destaque. O FGTS está a benefício do cidadão brasileiro, com destaque para o de renda mais baixa.

Ainda, é importante ressaltar a importância dos recursos do FGTS para o próprio desenvolvimento econômico do país como um todo.

De fato, é indiscutível a importância do FGTS nesse aspecto, indo muito além da moradia digna. Seus recursos financiam, por exemplo, obras de saneamento básico e infraestrutura, melhorando o bem-estar da população e a qualidade de vida, ao proporcionar água potável, coleta e tratamento do esgoto.

Desse modo, constata-se que o FGTS é hoje e tem sido a maior fonte de financiamento do saneamento básico e, é claro, da habitação popular.

O seu imóvel

Pois bem, com essa pequena introdução, agora podemos ter uma visão mais clara de como usar o FGTS para adquirir um imóvel para via do financiamento imobiliário. Vejamos no que o FGTS pode te ajudar na compra de um imóvel.

Compra de Imóveis

Se você está com o interesse de comprar um imóvel residencial para habitação, ou mesmo construir do zero, saiba que o saldo do FGTS pode ser usado na hora de negociar o contrato.

Por exemplo, como entrada no financiamento, formando uma parte do pagamento ou no abatimento das parcelas.

Amortização ou liquidação do saldo devedor

Além disso, os recursos do FGTS podem ser utilizados para quitação parcial ou total de sua dívida. Para tanto, basta que o contrato de financiamento celebrado esteja integrado ao Sistema Financeiro Habitação (SFH).

Pagamento de parte do valor das prestações

Ademais, você sabia que pode usar o FGTS para diminuir até 80% o valor das prestações em 12 meses seguidos? Sim, há essa possibilidade. Novamente, porém, o contrato de financiamento deve fazer parte do Sistema Financeiro Habitação (SFH).

Quero usar meu FGTS

Assim, agora já sabemos que se pode usar o saldo do FGTS para comprar um imóvel, amortizar o saldo devedor ou o pagar as prestações. Mas como fazer isso? Seguindo os seguintes passos.

 

1.    Consulte o saldo do seu FGTS

Antes de tudo, confira o saldo da sua conta de FGTS para saber quanto pode ser usado na operação de compra, liquidação ou amortização de seu saldo devedor, ou mesmo na quitação das parcelas de seu financiamento.

2.    Reúna a documentação

Depois disso, você deve separar a documentação necessária (já esclarecemos adiante) e entregar ao correspondente Caixa em um dos plantões da construtora Lyx Engenharia.

3.    Invista no seu sonho

Com a entrega da documentação, a Caixa irá avaliar e, em caso de aprovação, seu saldo do FGTS pode ser investido no sonho da casa própria.

Documentação

Veja os documentos que você precisa juntar:

 

●     Documento oficial de identificação (RG e CPF);

●     Extrato de conta vinculada ao FGTS;

●     Carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS;

●     Se você é trabalhador avulso, declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato;

●     Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF. No caso de trabalhador casado ou em união estável, apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros.

Condições para o comprador

Para fazer uso do FGTS, o comprador precisa ter acumulado no mínimo três anos de trabalho no regime do FGTS. Somam-se os períodos trabalhados, consecutivos ou não, na mesma empresa ou em empregadores diferentes.

Ainda, o comprador não pode possuir financiamento aberto no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do Brasil.

Por fim, ele não pode ser proprietário, possuidor, promitente comprador, usufrutuário ou cessionário de imóvel residencial urbano ou de parte residencial de imóvel misto, concluído ou em construção, localizado no município de sua residência, ou onde exerce a sua ocupação laboral, incluindo os municípios em volta e integrantes da mesma região metropolitana.

Condições para o imóvel

O valor da avaliação, que vale para todas as unidades federativas do Brasil, deve ser de até R$1.500.000,00.

O terreno objeto da construção do imóvel deve ser de propriedade do proponente, em caso de construção sem aquisição de terreno. Além disso, imóvel deve ser residencial urbano e se destinar à moradia do titular.

Também é necessário que ele apresente, na data de avaliação, condições de habitabilidade. Não pode ter vícios de construção. Ainda, deve estar matriculado no registro imobiliário competente e sem gravame que impeça sua comercialização.

Por fim, não ter pode sido adquirido pelo FGTS na compra anterior, há menos de 3 anos, contados da data do registro na matrícula do imóvel.

Restrições para uso do FGTS

O FGTS não pode ser usado para as seguintes operações:

 

●     Imóvel comercial;

●     Reformar ou aumentar imóvel;

●     Comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo;

●     Comprar material de construção;

●     Imóveis residenciais para familiares, dependentes ou outras pessoas.

 

De forma resumida, veja as vantagens de utilizar seu FGTS na compra do seu imóvel, assistindo o vídeo abaixo:

 

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